Book chapters


SALGADO, Eneida Desiree; VIANA, Ana Cristina Aguillar . Democracia direta. In: Transparência eleitoral. (Org.). Proposições para o Congresso Nacional: reforma política. 1ed.Curtiba: Editora Íthala, 2020, v. , p. 65-73.

SALGADO, Eneida Desiree; SILVA, D. M. . Sigilo do voto (verbete). In: Cláudio André de Souza;Frederico Franco Alvim;Jaime Barreiros Neto;Humberto Dantas. (Org.). Dicionário das Eleições. 1ed.Curitiba: Juruá, 2020, v. 1, p. 658-659.

SALGADO, Eneida Desiree. O desassossego do sistema político-eleitoral brasileiro ou o descontentamento seletivo: breves memórias de múltiplas reformas políticas e propostas para as que certamente virão. In: Carlos Enrique Arrais Caputo Bastos;Renan Guedes Sobreira. (Org.). Reforma política: pensando o amanhã. 1ed.Naviraí: Ipuvaíva, 2020, v. 1, p. 201-215.

SALGADO, Eneida Desiree; ARAUJO, Eduardo Borges. Soberania popular (verbete). In: Cláudio André de Souza;Frederico Franco Alvim;Jaime Barreiros Neto;Humberto Dantas. (Org.). Dicionário das Eleições. 1ed.Curitiba: Juruá, 2020, v. 1, p. 676-677.

SALGADO, Eneida Desiree. Princípios eleitorais (verbete). In: Cláudio André de Souza;Frederico Franco Alvim;Jaime Barreiros Neto;Humberto Dantas. (Org.). Dicionário das Eleições. 1ed.Curitiba: Juruá, 2020, v. 1, p. 574-576.

SALGADO, Eneida Desiree; PORTELLA, Luiza Cesar. Fake news: compartilhou, viralizou. In: André Motta de Almeida. (Org.). Democracia Conectada e Governança Eleitoral. 1ed.Campina Grande: EDUEPB, 2020, v. , p. 287-296.

SALGADO, Eneida Desiree. Caso brasileño. El bastante desarrollado y centralista modelo de control de constitucionalidad y la modesta defensa jurisdiccional de las constituciones locales. In: TEPJF. (Org.). Reflexiones sobre la justicia constitucional local. 1ed.Ciudad de México: TEPJF, 2019, v. , p. 12-28.

SALGADO, Eneida Desiree. E o Estado para que serve?. In: Carlos Serra. (Org.). O que é e para que serve o Estado?. 1ed.Forte da Casa: Escolar Editora, 2019, v. , p. 107-125.

SALGADO, Eneida Desiree; COSTA, T. C. . O tempo de propaganda e a igualdade na corrida eleitoral. In: Pedro Chapaval Pimentel; Ricardo Tesseroli. (Org.). O Brasil vai às urnas: as campanhas para presidente na tv e internet. 1ed.Londrina: Syntagma Editores, 2019, v. 1, p. 127-149.

SALGADO, Eneida Desiree; KREUZ, L. R. C. ; VIANA, A. C. A. ; ALMEIDA, J. G. W. . #CRIMINALIZASTF: o Cavalo de Troia de Boas Intenções. In: Cristina Telles; Thiago Magalhães; Wallace Corbo. (Org.). O Direito Público por Elas: homenagem à professora Ana Paula de Barcellos. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019, v. 2, p. 21-37.

SALGADO, Eneida Desiree. Transparencia activa, ciudadanía activa: nuevas tecnologías y control social de la Administración. In: Jaime Rodriguez-Arana; Carlos Delpiazzo; João Antonio da Silva Filho; Rafael Valim; María del Carmen Rodríguez Martín-Retortillo. (Org.). Control administrativo de la actividad de la Administración. 1ed.São Paulo: Imprensa Oficial, 2019, v. 2, p. 547-554.

SALGADO, Eneida Desiree. Quis custodiet ipsos custodes? Os abusos da Justiça Eleitoral e as restrições à elegibilidade. In: Eduardo Bordas; Edgar Guimarães; Justo Reyna; Emerson Gabardo. (Org.). A existência digna e a Administração Pública do Século XXI. 1ed.Curitiba: Íthala, 2019, v. 1, p. 99-120.

SALGADO, Eneida Desiree; CHAGAS, C. A. . The judicial review of constitutional amendments in Brazil and the super-countermajoritarian role of the Brazilian Supreme Court - The case of the ADI 5017. In: Richard Albert; Carlos Bernal; Juliano Zaiden Benvindo. (Org.). Constitutional change and transformation in Latin America. 1ed.Oxford: Hart Publishing, 2019, v. , p. 189-201.

SALGADO, Eneida Desiree; ARCHEGAS, J. V. . O processo decisório no Supremo Tribunal Federal e o papel do ministro relator: notas a partir da aplicação do novo Código de Processo Civil no controle abstrato de constitucionalidade. In: Dirley da Cunha Jr; Marcelo Novelino; Marcos Youji Minami. (Org.). Repercussões do CPC no controle concentrado de constitucionalidade. 1ed.Salvador: JusPodium, 2019, v. 1, p. 137-157.

KREUZ, L. R. C. ; SALGADO, Eneida Desiree. Estratégias eleitorais para aumento da representação de mulheres: experiências estadunidense e brasileira de apoio a candidaturas femininas. In: Bárbara Mendonça Bertotti; Ana Cristina Aguilar Viana; Letícia Cristina Camargo Kreuz; Renata Caleffi. (Org.). Gênero e resistência: Memórias do II Encontro de Pesquisa Por/De/Sobre Mulheres. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2019, v. 1, p. 91-114.

SALGADO, Eneida Desiree. 30 anos depois, o que resta da Constituição?. In: Belisário dos Santos Jr; Rafael Valim. (Org.). 1988/2018 - 30 anos da Constituição Federal do Brasil. 1ed.São Paulo: Imprensa Oficial, 2018, v. 1, p. 46-49.

SALGADO, Eneida Desiree; VIANA, A. C. A. . As infrações administrativas na lei brasileira de improbidade. In: Jaime Rodriguez-Arana Muñoz; Carlos Delpiazzo; Miguel Hernández; Marco Elizalde Jalil; María del Carmen Rodríguez Martín-Retortillo. (Org.). Régimen Administrativo Sancionatorio. 1ed.Guayaquil: FIDA, 2018, v. 1, p. 31-47.

SALGADO, Eneida Desiree. O Direito Eleitoral sob a lente da Constituição: princípios constitucionais eleitorais e sua baixa efetividade no campo da legislação e da jurisdição eleitoral. In: Celia Regina de Lima Pinheiro; José Edvaldo Pereira Sales; Juliana Rodrigues Freitas. (Org.). Constituição e processo eleitoral. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 1, p. 13-28.

SALGADO, Eneida Desiree; SILVA, H. N. . O direito de resposta na internet: liberdade de expressão e direito à honra na terra de ninguém. In: Daniel Castro Gomes da Costa; Gabriela Rollemberg; Karina Kufa; Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. (Org.). Tópicos avançados de direito processual eleitoral: de acordo com a Lei n. 13.165/15 e com o Novo Código de Processo Civil. 1ed.Belo Horizonte: Arraes Editora, 2018, v. , p. 327-.

SALGADO, Eneida Desiree; BERTOTTI, B. M. . Os direitos políticos no ordenamento brasileiro e a multiplicidade de posições jusfundamentais. In: Amanda Luiza Oliveira Pinto; Bárbara Mendonça Bertotti; Miriam Olivia Knopik Ferraz. (Org.). Reformas legislativas de um Estado em crise. 1ed.Curitiba: Íthala, 2018, v. , p. 85-105.

SALGADO, Eneida Desiree. Direitos políticos. In: René Mendes. (Org.). Dicionário de saúde e segurança do trabalhador. 1ed.Novo Hamburgo: Proteção Publicações, 2018, v. 1, p. 372-373.

SALGADO, Eneida Desiree; BERNARDELLI, Paula . La adopción de la reelección para el poder ejecutivo en Brasil y sus incoherencias con el sistema constitucional y electoral. In: Ana Claudia Santano; Rafael Oyarte. (Org.). La reelección presidencial en los países de las Américas. 1ed.Quito: Corporación de Estudios y Publicaciones, 2017, v. 1, p. 89-103.

SALGADO, Eneida Desiree; SOBREIRA, R. G. . A democracia no tapetão: a Justiça Eleitoral contra a soberania popular. In: Filomeno Moraes; Eneida Desiree Salgado; Vânia Siciliano Aieta. (Org.). Justiça Eleitoral, controle das eleições e soberania popular. 1ed.Curitiba: Editora Ithala, 2016, v. 1, p. 115-153.

SALGADO, Eneida Desiree. Eneida Desiree Salgado (entrevista). In: Elen Cristina Geraldes; Tânia Regina Oliveira Ramos; Juliano Domingues da Silva; Liliane Maria Macedo Machado; Vanessa Negrini. (Org.). Mídia, misoginia e golpe. 1ed.Brasília: FAC-UnB, 2016, v. 1, p. 94-96.

SALGADO, Eneida Desiree; COUTO, M. P. . El derecho a la salud en Brasil y el Programa Más Médicos. In: Jaime Rodríguez-Arana Muñoz; Carlos Delpiazzo Rodríguez; William Zambrano Cetina; María del Carmen Rodríguez Martín-Retortillo. (Org.). Función social de la Administración. 1ed.Bogotá: Grupo Editorial Ibáñez, 2016, v. II, p. 887-898.

FERREIRA, M. R. P. ; SALGADO, Eneida Desiree . Análise da reforma eleitoral a partir da jurisprudência da Corte Interamericana. In: Tarcisio Vieira de Carvalho Neto; Telson Luís Cavalcante Ferreira. (Org.). Direito eleitoral: aspectos materiais e processuais. 1ed.São Paulo: Migalhas, 2016, v. 1, p. 305-318.

SALGADO, Eneida Desiree; VALIATI, T. P. ; BERNARDELLI, Paula . O livre convencimento do juiz eleitoral versus a fundamentação analítica exigida pelo novo Código de Processo CIvil. In: André Ramos Tavares; Walber de Moura Agra; Luiz Fernando Pereira. (Org.). O direito eleitoral e o novo Código de Processo Civil. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2016, v. 1, p. 335-358.

SALGADO, Eneida Desiree; MONTE-ALTO, E. V. L. C. ; GUIMARAES, G. A. . Cotas de gênero na política: entre a história, as urnas e o parlamento. In: Eneida Desiree Salgado. (Org.). Direito, política e democracia: Reflexões sobre a reforma do sistema político. 1ed.Curitiba: Íthala, 2015, v. 1, p. 203-236.

SALGADO, Eneida Desiree; LOPES, A. P. V. . Propaganda partidária e os limites da liberdade de expressão: o ordenamento jurídico brasileiro e o Partido Social Cristão. In: Vânia Aieta; Marcelle Mourelle Pérez Diós Borges. (Org.). Cadernos da ESDEL. 1ed.Juiz de Fora: Editar Editora Associada, 2015, v. 1, p. 219-234.

SALGADO, Eneida Desiree. La protección de derechos transindividuales en el contencioso administrativo brasileño. In: Jaime Rdríguez-Arana; William Vázquez Irizarry; María del Carmen Rodríguez Martín-Retortillo. (Org.). Contenciosos administrativos en Iberoamérica. 1ed.San Juan: Biblio Services Inc, 2015, v. II, p. 974-985.

SALGADO, Eneida Desiree. La efectividad de la Ley de Acceso a la Información Pública en Brasil. In: Foro Iberoamericano de Derecho Administrativo. (Org.). Congresso Internacional de Derecho Administrativo. 1ed.San Juan: University of Puerto Rico Business Law Journal, 2015, v. 1, p. 839-852.

SALGADO, Eneida Desiree; VIOLIN, T. C. . Transparência e acesso à informação: o caminho para a garantia da ética na Administração Pública. In: Luiz Alberto Blanchet; Daniel Wunder Hachem; Ana Cláudia Santano. (Org.). Eficiência e ética na Administração Pública. 1ed.Curitiba: Íthala, 2015, v. 1, p. 271-294.

SALGADO, Eneida Desiree; BERNARDELLI, Paula . A adoção da reeleição para o Poder Executivo no Brasil e suas incoerências com o sistema constitucional e eleitoral. In: Ana Claudia Santano. (Org.). Reeleição presidencial nos sistemas políticos das Américas. 1ed.Curitiba: Editora Íthala, 2015, v. 1, p. 97-111.

GABARDO, E. ; SALGADO, Eneida Desiree. La competencia del municipio en Brasil y la problemática de la substitución del alcaide: entre democracia y subsidiariedad. In: HUERTA BARRERA, Teresita Rendón. (Org.). Derecho Municipal Multinacional. 1ed.Ciudad de México: Porrúa, 2015, v. 1, p. 127-144.

SALGADO, Eneida Desiree. Los partidos políticos y el Estado democrático: la tensión entre la autonomía partidaria y la exigencia de democracia interna. In: Tribunal Contencioso Electoral del Ecuador. (Org.). Partidos políticos, representación y democracia. 1ed.Quito: TCE, 2014, v. 2, p. 11-29.

SALGADO, Eneida Desiree. Representação política e o modelo democrático brasileiro. In: Clèmerson Merlin Clève. (Org.). Direito constitucional brasileiro. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 1, p. 1089-1105.

SALGADO, Eneida Desiree. Una mirada alienígena sobre la compra de votos en la sentencia SUP-JIN-359/2012. In: Carlos Baéz Silva; Luis Efrén Ríos Vega. (Org.). La elección presidencial en México (2012). 1ed.Ciudad de México: Tirant lo Blanch, 2014, v. 1, p. 183-198.

SALGADO, Eneida Desiree. El principio de la igualdad, la neutralidad de los poderes públicos y el abuso del poder político en las elecciones. In: Jaime Rodríguez-Arana Muñoz; Marta García Pérez. (Org.). Cuestiones actuales del Derecho Público. 1ed.Madrid: Bubok, 2014, v. , p. 197-222.

SALGADO, Eneida Desiree; COUTO, M. P. . Uma proposta para o controle social: um olhar prospectivo sobre a transparência e a probidade. In: Luiz Alberto Blanchet; Daniel Wunder Hachem; Ana Cláudia Santano. (Org.). Estado, Direito & Políticas Públicas. 1ed.Curitiba: Íthala, 2014, v. , p. 149-164.

SALGADO, Eneida Desiree. Responsabilidad del Estado brasileño por actos normativos del Tribunal Superior Electoral. In: Jaime Rodríguez-Arana Muñoz; Jorge Fernández Ruiz; Luis José Béjar Rivera; María del Carmen Rodríguez Martin-Retortillo. (Org.). La responsabilidad patrimonial de la Administración Pública. 1ed.Ciudad de México: Espress, 2014, v. II, p. 611-628.

SALGADO, Eneida Desiree. Um novo modelo de administração das eleições e de Justiça Eleitoral para o Brasil. In: Eneida Desiree Salgado; Ana Claudia Santano. (Org.). Direito Eleitoral: Debates Ibero-americanos. 1ed.Curitiba: Ithala, 2014, v. 1, p. 129-137.

SANTANO, Ana Claudia ; SALGADO, Eneida Desiree . Los partidos políticos y sus nuevos desafíos en la democracia moderna: Existe realmente una crisis de partidos?. In: Instituto de Justicia Constitucional; Corte de Constitucionalidad. (Org.). Opus Magna. 1ed.Guatemala: Instituto de Justicia Constitucional, 2013, v. VIII, p. 137-161.

GABARDO, E. ; SALGADO, Eneida Desiree. Fundamentos de la decisión judicial en el constitucionalismo contemporáneo. In: Jorge Fernández Ruiz. (Org.). Libro homenaje a la jurista Victoria Adato Green. 1ed.Ciudad de México: UNAM, 2013, v. , p. 199-223.

SALGADO, Eneida Desiree; MENDES, G. A. V. H. . O Direito de Petição sob perspectiva: Uma proposta para a ampliação do debate democrático no controle concentrado de constitucionalidade. In: Jonathan Barros Vita; Valéria Ribas do Nascimento; Daniela Menengoti Ribeiro. (Org.). Direitos Fundamentais e Democracia II. 1ed.Florianópolis: FUNJAB, 2013, v. 1, p. 86-107.

SALGADO, Eneida Desiree. Os partidos políticos e o Estado democrático: a tensão entre a autonomia partidária e a exigência de democracia interna. In: Eneida Desiree Salgado; Ivo Dantas. (Org.). Partidos políticos e seu regime jurídico. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2013, v. , p. 135-165.

SALGADO, Eneida Desiree. Los equivocados rumbos de la reforma política en Brasil: el partido político en contra de la representación política y ambos en contra de la democracia. In: Consejo de Estado de Colombia; Hernández Becerra, Augusto. (Org.). Derecho electoral de Latinoamérica. 1ed.Bogotá: Consejo de Estado, 2013, v. , p. 237-248.

SALGADO, Eneida Desiree; GABARDO, E. . O principio como fundamento no desenvolvimento do constitucionalismo brasileiro: um sentido para além dos conceitos. In: Floriano de Azevedo Marques Neto; Fernando Dias Menezes de Almeida; Irene Patrícia Nohara; Thiago Marrara. (Org.). Direito e Administração Pública: estudos em homenagem a Maria Sylvia Zanella di Pietro. 1ed.São Paulo: Atlas, 2013, v. , p. 105-121.

GABARDO, E. ; SALGADO, Eneida Desiree . Administração pública e seus fundamentos de gestão: eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento. In: Romeu Felipe Bacellar Filho; Daniel Wunder Hachem. (Org.). Direito Público no Mercosul: intervenção estatal, direitos fundamentais e sustentabilidade. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2013, v. , p. 241-251.

SALGADO, Eneida Desiree. A elegibilidade como direito político fundamental, as inelegibilidades retroativas da Lei Complementar 135/10 e a (in)decisão do Supremo Tribunal Federal. In: Roberta Corrêa de Araújo Monteiro; André Vicente Pires Rosa. (Org.). Direito Constitucional: Os Desafios Contemporâneos - Uma Homenagem ao Professor Ivo Dantas. 1ed.Curitiba: Juruá Editora, 2012, v. , p. 194-218.

GABARDO, E. ; SALGADO, Eneida Desiree . O princípio da publicidade e os abusos de poder político e econômico na democracia contemporânea. In: Maria Cecília Naréssi Munhoz Affornalli, Emerson Gabardo. (Org.). Direito, informação e cultura: o desenvolvimento social a partir de uma linguagem democrática. 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2012, v. , p. 149-171.

SALGADO, Eneida Desiree. Inclusão tecnológica e desenvolvimento democrático. In: Romeu Felipe Bacellar Filho; Emerson Gabardo; Daniel Wunder Hachem. (Org.). Globalização, Direitos Fundamentais e Direito Administrativo. Belo Horizonte: Fórum, 2011, v. , p. 259-269.

SALGADO, Eneida Desiree. O desenho democrático da Constituição Mexicana de 1917. In: Ronald Silka de Almeida. (Org.). Democracia e desenvolvimento sustentável na América do Sul. 1ed.Curitiba: Juruá, 2011, v. 1, p. 75-102.

SALGADO, Eneida Desiree. A representação política e sua mitologia. In: Jorge Fernández Ruiz. (Org.). Estudios de Derecho Electoral. 1ed.Ciudad de México: Universidad Nacional Autónoma de México, 2011, v. 1, p. 107-125.

SALGADO, Eneida Desiree . Jean-Jacques Rousseau e o Estado Moderno. In: OPUSKA, Paulo Ricardo; CARBONERA, Silvana Maria (Org.). Direito Moderno e Contemporâneo: Perspectivas Críticas. Pelotas: Delfos, 2008, v. , p. 83-91.

SALGADO, Eneida Desiree . Abuso de Poder Político e Moralidade Administrativa na Legislação Eleitoral. In: GUIMARÃES, Edgar (Org.). Cenários do Direito Administrativo: estudos em Homenagem ao Professor Romeu Felipe Bacellar Filho. Belo Horizonte: Fórum, 2004, v. , p. 227-251.

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