Interesse público e subsidiariedade

GABARDO, Emerson. Interesse público e subsidiariedade. Belo Horizonte: Fórum, 2010.

 

Em mais uma de suas ousadas e bem sucedidas investidas, o autor embrenha-se por temas de inobjetável complexidade, como o interesse público e a subsidiariedade, lançando luzes que permitirão ao leitor posicionar-se de uma forma mais confortável entre as diversas opiniões até aqui expendidas pela doutrina.

Eficiência e legitimidade do Estado

GABARDO, Emerson. Eficiência e legitimidade do Estado. São Paulo: Manole, 2003.

 

O livro procura desmistificar, através de uma perspectiva semiológica e interdisciplinar, as relações políticas e jurídicas travadas pelo Estado na sua constante busca por legitimidade e eficiência. O autor faz uma ponte entre a Teoria do Estado, o Direito Público e o Direito Administrativo, buscando os fundamentos nucleares que sustentam os projetos atuais de reforma do estado. Destinada tanto ao público da graduação quanto ao da pós-graduação.

Princípio constitucional da eficiência administrativa

GABARDO, Emerson. Princípio constitucional da eficiência administrativa. São Paulo: Dialética, 2002.

 

Este livro propugna por uma interpretação sistemática do princípio da eficiência administrativa, através da negação de um viés meramente economicista. Compara, para tanto, dois diferentes modelos de racionalidade administrativa, o burocrático e o gerencial, e afirma a natureza jurídica do princípio da eficiência, retratando formas de sua aplicação prática, bem como possibilidade de controle judicial, notadamente na atuação discricionária.

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