GABARDO, Emerson; VALLE, Vivian Cristina Lima López. Característica relacional y mutabilidad de los contratos estatales: la concesión como herramienta de planeación. Revista digital de Derecho Administrativo, n. 25, primer semestre/2021, p. 285-308.
GABARDO, Emerson; VIANA, Ana Cristina Aguilar; WASILEWSKI, Dione Jesabel. Teoria da argumentação jurídica em confronto com o populismo judicial. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD). v. 12, n. 3, p. 516-537, set.-dez. 2020.
GABARDO, Emerson; GRANER, Mateus Domingues. A importância da participação popular na análise de impacto regulatório pelas agências reguladoras federais brasileiras. Revista de Direito Administrativo. Rio de Janeiro, v. 279, n. 3, p. 275-300, set./dez. 2020.
GABARDO, Emerson; CABRAL, Rodrigo Maciel. Autorização para uso de medicamentos com princípios ativos proscritos no Brasil. Revista de Investigações Constitucionais, Curitiba, v. 7, n. 2, p. 473-515, maio/ago. 2020.
GABARDO, Emerson; REYNA, Justo; SANTOS, Fabio de Sousa. Electronic Government, Digital Invisibility and Fundamental Social Rights. Sequencia, v. 2020, p. 30-50, 2020.
GABARDO, Emerson. Estado Social e Estado Subsidiário: dois modelos distintos de desenvolvimento. Revista de Direito Administrativo e Infraestrutura, v. 11, p. 283-299, 2019.
GABARDO, Emerson; SAIKALI, Lucas Bossoni. Crítica à decisão do STF sobre a imprescritibilidade do ressarcimento ao erário por atos dolosos de improbidade administrativa. FÓRUM ADMINISTRATIVO, v. 13, p. 55-74, 2019.
GABARDO, Emerson; SALGADO, Eneida Desiree; VIANA, Ana Cristina Aguillar. The Brazilian Anti-corruption Law: a new way to control the relationship between public administration and the private sector. The Indonesian Journal of International & Comparative Law, v. VI, p. 397-421, 2019.
GABARDO, Emerson; HACHEM, Daniel Wunder. Corrupción y administración pública en brasil. DPCE ONLINE, v. 38, p. 1-19, 2019.
GABARDO, Emerson; COSTÓDIO, Marcos Viana. Sistema de Solução de Controvérsias no Mercosul: suposto conflito de competência entre o tribunal permanente de revisão e o comitê técnico de defesa da concorrência. Direito Público (BELO HORIZONTE), v. 1, p. 69-83, 2019.
GABARDO, EMERSON; HACHEM, Daniel Wunder ; HAMADA, GUILHERME. Sistema Qualis: análise crítica da política de avaliação de periódicos científicos no Brasil. Revista do Direito (Santa Cruz do Sul), v. 1, p. 144-185, 2018.
GABARDO, Emerson; BREPOHL, Marion ; GONÇALVES, Marcos. As violências do estado de exceção e a defesa da memória contra a invisibilidade dos grupos vulneráveis. Revista Brasileira de Estudos Políticos, v. 117, p. 321-361, 2018.
GABARDO, Emerson. Crítica a la idea de una génesis autoritaria del Derecho Administrativo. Revista de la Facultad de Derecho de México, v. 68, p. 707, 2018.
GABARDO, Emerson; HACHEM, Daniel Wunder. El principio constitucional de eficiencia administrativa: contenido normativo y consecuencias jurídicas de su violación. CUESTIONES CONSTITUCIONALES: REVISTA MEXICANA DE DERECHO CONSTITUCIONAL, v. 1, p. 131, 2018.
GABARDO, Emerson; SALGADO, Eneida Desiree. El sistema legal de protección del patrimonio histórico urbano y minero en Brasil. Revista Catalana de Dret Ambiental, v. 9, p. 1-26, 2018.
GABARDO, Emerson; CASTELA, Gabriel Morettini e. O compliance e a dosimetria da pena nas ações de improbidade: ponderações a partir da nova lei anticorrupção. Juris Plenum, v. XIV, p. 7-26, 2018.
GABARDO, Emerson; SAIKALI, Lucas Bossoni. A prescritibilidade da ação de ressarcimento ao erário em razão de atos de improbidade administrativa. Revista Jurídica- Unicuritiba, v. 1, p. 514-543, 2018.
GABARDO, Emerson. A felicidade como fundamento teórico do desenvolvimento em um Estado social. Revista Digital de Direito Administrativo, v. 5, p. 99-141, 2018.
GABARDO, Emerson; REZENDE, Maurício Corrêa de Moura. Il diritto amministrativo brasiliano: aspetti attuali del controllo della pubblica amministrazione. REVISTA EUROLATINOAMERICANA DE DERECHO ADMINISTRATIVO, v. 4, p. 57-66, 2017.
GABARDO, EMERSON. Os perigos do moralismo político e a necessidade de defesa do direito posto na Constituição da República de 1988. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional, v. 17, p. 65, 2017.
GABARDO, EMERSON; REIS, Luciano Elias. Ciência, tecnologia e Inovação como deveres públicos relativos ao Estado e à sociedade civil no Brasil. REVISTA DO DIREITO (SANTA CRUZ DO SUL. ONLINE), v. 2, p. 38-59, 2017.
GABARDO, Emerson; REZENDE, Maurício Corrêa de Moura. O conceito de interesse público no direito administrativo brasileiro. REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLÍTICOS, v. 115, p. 267-318, 2017.
GABARDO, EMERSON. O princípio da supremacia do interesse público sobre o interesse privado como fundamento do Direito Administrativo Social. REVISTA DE INVESTIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS, v. 4, p. 95-130, 2017.
GABARDO, Emerson. Controle judicial e o princípio da eficiência administrativa no Brasil. In: MARRARA, Thiago; GONZÁLEZ, Jorge Agudo. (Org.). Controles da Administração e Judicialização de Políticas Públicas. 1ed.São Paulo: Almedina, 2016, v. 1, p. 191-207.
GABARDO, Emerson; NASCIMENTO NETO, José Osório. A incorporação da sustentabilidade no setor energético como desafio democrático das instituições para o desenvolvimento típico do século XXI. Revista Argentina de Derecho de la Energía, Hidrocarburos y Minería, v. 08, p. 1-22, 2016.
GABARDO, Emerson; VALIATI, Thiago. A inconstitucionalidade da instituição de contribuição previdenciária para servidores inativos. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, v. 270, p. 243, 2016.
GABARDO, Emerson. MECANISMOS DE INTERVENCIÓN DEL ESTADO EN BRASIL, POSTMODERNIDAD Y LA CUESTIÓN DE LA SUBSIDIARIEDAD. REVISTA EUROLATINOAMERICANA DE DERECHO ADMINISTRATIVO, v. 1, p. 59-71, 2015.
GABARDO, Emerson; MORETTINI, Felipe Tadeu Ribeiro. The Case of 4G Technology in the Brazilian Telecommunication Law. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO), v. 15, p. 13, 2015.
GABARDO, Emerson; REZENDE, Maurício Corrêa de Moura. Alterazione legislative dovute alla realizzazione dei megaeventi: il caso dei mondiali di calcio 2014 in Brasilele. IL DIRITTO DELL'ECONOMIA, v. 28, p. 181-192, 2015.
GABARDO, Emerson; CASIMIRO, Ligia Maria Melo de. Uma análise econômica do direito à moradia. Revista Internacional de Direito Ambiental, v. IV, p. 53-74, 2015.
GABARDO, Emerson. La Inexistencia De Un Criterio Constitucional De Subsidiariedad En La Definición De Potestades Federativas En Brasil. Estudios constitucionales, v. 13, p. 91-122, 2015.
GABARDO, Emerson; CASTELA, Gabriel Morettini e. A nova lei anticorrupção e a importância do compliance para as empresas que se relacionam com a Administração Pública. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO), v. 15, p. 129, 2015.
GABARDO, Emerson; CASTELA, Gabriel Morettini e. La Nueva Ley Anticorrupción Brasileña: Aspectos Controvertidos Y Los Mecanismos De Responsabilización De Las Personas Jurídicas. Revista Eurolatinoamericana De Derecho Administrativo, v. 2, p. 71-88, 2015.
GABARDO, Emerson. Understanding brazilian administrative law, the related literature, and education: a comparison with the system in the United States. Vienna Journal on International Constitutional Law, v. 9, p. 371-397, 2015.
GABARDO, Emerson. A nova lei anticorrupção brasileira: aspectos controvertidos e os mecanismos de responsabilização das pessoas jurídicas. Nuove Autonomie, v. XXIII, p. 415-426, 2014.
GABARDO, Emerson; VALIATI, Thiago. A prática de subconcessão promovida por concessionárias de serviços públicos de radiodifusão sonora e de sons e imagens - -Aluguel- de horários para televendas e programas religiosos. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO), v. 14, p. 85, 2014.
GABARDO, Emerson; MORETTINI, Felipe Tadeu Ribeiro. INSTITUCIONALISMO E PESQUISA QUANTITATIVA COMO METODOLOGIA DE ANÁLISE DE DECISÕES JUDICIAIS. Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, p. 151-180, 2014.
GABARDO, Emerson; RIBEIRO, Marcia Carla Pereira ; REIS, Luciano Elias. As propostas de mutacão no regime das fundações privadas no Brasil: desenvolvimento institucional e velamento pelo Ministério Público. Revista Direitos Fundamentais & Democracia (UniBrasil), v. 14, p. 563-676, 2013.
GABARDO, Emerson; RESENDE, Augusto César Leite. A atividade administrativa de fomento na gestão integrada de resíduos sólidos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO), v. 13, p. 105, 2013.
GABARDO, Emerson; BLANCHET, Luiz Alberto. A aplicação dos princípios de Direito Penal no Direito Administrativo: uma análise do princípio da insignificância econômica. A&C. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO & CONSTITUCIONAL (IMPRESSO), v. 12, p. 151, 2012.
GABARDO, Emerson. A relação entre interesse público e direitos fundamentais. Revista Argentina del Régimen de la Administración Pública, v. 1, p. 29-39, 2011.
GABARDO, Emerson; REIS, Luciano Elias. O terceiro setor e a sustentabilidade do meio ambiente sob a luz da Constituição de 1988. Revista da Procuradoria-Geral do Município de Juiz de Fora - RPGMJF, v. 1, p. 167-194, 2011.
GABARDO, Emerson ; SALGADO, Eneida Desiree. A competência legislativa municipal para a inovação da linha substitutiva em caso de impedimento ou vacância do prefeito municipal - entre autonomia política e soberania popular. Paraná Eleitoral, v. 71, p. 61-81, 2009.
GABARDO, Emerson ; RAZUK, Nahima Peron Coelho. Responsabilidade civil do Estado por atos do Ministério Público. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), v. 38, p. 111-128, 2009.
GABARDO, Emerson. Competência para a prestação de serviços públicos e o transporte coletivo rodoviário no meio ambiente urbano. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso) , v. 37, p. 143-174, 2009.
GABARDO, Emerson ; SALGADO, Eneida Desiree. Os fundamentos democráticos da decisão judicial e a questão do Direito e da moral: uma visão a partir do neopositivismo de Hart e a crítica de Nino. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal do Paraná , v. 48, p. 165-186, 2009.
GABARDO, Emerson ; FINGER, Ana Cláudia. Ética na Administração Pública e o Código de Ética do Superior Tribunal Militar. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso) , v. 43, p. 119-133, 2011.
GABARDO, Emerson. O pós-moderno príncipe. In: Fonseca, Ricardo Marcelo (Org.). Repensando a Teoria do Estado. Belo Horizonte: Fórum, 2004, v. , p. 13-45.
GABARDO, Emerson. A soberania constitucional como obstáculo à institucionalização judiciária do Mercosul. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), Belo Horizonte, v. 12, p. 167-174, 2003.
GABARDO, Emerson . A soberania constitucional enquanto obstáculo à institucionalização judiciária do Mercosul através de um tribunal supranacional. Actualidad en el Derecho Público, Buenos Aires, v. 18/20, p. 127-134, 2002.
GABARDO, Emerson. Perfil do grande mestre do Direito Público paranaense. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais da UniBrasil, Curitiba, v. 01, p. -, 2002.
GABARDO, Emerson. A soberania constitucional no Brasil enquanto obstáculo à institucionalização judiciária do Mercosul - breves reflexões sobre um falso problema. Revista da Faculdade de Direito. Universidade Federal do Paraná, Curitiba, v. 31, p. 161-171, 1999.
GABARDO, Emerson. Os direitos humanos fundamentais em face das reformas constitucionais neoliberais. A&C. Revista de Direito Administrativo & Constitucional (Impresso), Curitiba, v. 03, p. 75-116, 1999.
GABARDO, Emerson. O ensino jurídico em uma abordagem filosófica. Revista Jurídica Themis, Curitiba, v. 8, p. 71-88, 1996.
